Birmânia proíbe homens de se candidatarem a trabalho no estrangeiro

Decisão foi anunciada algumas semanas depois de Governo ter comunicado imposição de serviço militar de pelo menos dois anos, o que levou milhares de pessoas a tentar abandonar o país.

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Forças do Exército de Libertação Popular lutam contra o exército da junta de Myanmar perto da região de Sagaing, em Outubro de 2023 STRINGER / REUTERS
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A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou a suspensão da emissão de autorizações para os homens trabalharem no estrangeiro.

A decisão foi anunciada na quinta-feira à noite, algumas semanas depois de o Governo ter comunicado a imposição de serviço militar de pelo menos dois anos, o que levou milhares de pessoas a tentarem abandonar o país.

O Ministério do Trabalho birmanês indicou, num comunicado, que suspendeu "de forma temporária" os pedidos. A medida é necessária para “dedicar mais tempo à verificação dos processos de partida", foi dito, sem avançar mais detalhes.

Myanmar tem estado mergulhado em conflitos desde o golpe de Estado, em 2021, com a junta militar enfraquecida pelas derrotas do exército contra guerrilheiros pró-democracia e de minorias étnicas.

Em Fevereiro, a junta anunciou que iria aplicar uma lei que lhe permitiria convocar todos os homens para servirem nas forças armadas durante pelo menos dois anos. A medida fez com que milhares de pessoas fizessem filas para obter vistos em frente às embaixadas estrangeiras em Yangon. Outros atravessassem a fronteira para a vizinha Tailândia para escapar ao serviço militar obrigatório, de acordo com relatos dos media do país.

Mais de quatro milhões de cidadãos de Myanmar trabalhavam no estrangeiro em 2020, de acordo com uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho que cita números do anterior Governo.

A lei do serviço militar foi elaborada em 2010, mas nunca entrou em vigor. Permite que os militares convoquem todos os homens entre os 18 e os 35 anos e as mulheres entre os 18 e os 27 anos para servir durante pelo menos dois anos, refere a agência AFP. Cerca de 13 milhões de pessoas poderão ser convocadas, embora os militares só tenham capacidade para treinar 50 mil por ano.

Esta lei também estipula que, durante o estado de emergência no país (que continua em vigor), os prazos do serviço militar podem ser prorrogados por até cinco anos e quem ignorar a intimação para servir pode ser detido pelo mesmo período.

Em Março, o secretário-geral da ONU disse estar alarmado com os relatos de bombardeamentos de civis pela junta militar em Myanmar e apelou a todas as partes para que evitem incitar ainda mais as tensões entre comunidades.

Em Outubro de 2023, três grupos rebeldes anunciaram uma ofensiva no estado de Shan (leste), tornando-se num dos maiores desafios para a junta militar birmanesa desde o golpe de Estado, em Novembro de 2020.

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